Termos de Uso

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1. Identificação

Este website é propriedade e operado pela tide-pixel, com sede em Rua das Flores, 42, 1200-195 Lisboa, Portugal. Para questões relacionadas com estes termos, contacte-nos através do email [email protected].

2. Utilização do Website

Este website destina-se a fornecer informações sobre os serviços de fotografia urbana oferecidos pela tide-pixel. Ao utilizar este website, compromete-se a:

• Utilizar o website apenas para fins legais
• Não tentar aceder a áreas restritas do website
• Não introduzir vírus ou outro código malicioso
• Não recolher informações de outros utilizadores
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3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo mas não limitado a textos, imagens, fotografias, gráficos, logótipos, ícones, e software, está protegido por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual pertencentes à tide-pixel ou aos seus licenciadores.

Não é permitido:

• Copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo sem autorização prévia
• Modificar ou criar obras derivadas
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem licença
• Remover avisos de direitos de autor ou outras indicações de propriedade

4. Serviços e Preços

Os serviços e preços apresentados neste website são meramente indicativos e podem ser alterados sem aviso prévio. Os preços finais serão confirmados no momento da contratação do serviço e podem variar consoante requisitos específicos do projecto.

A tide-pixel reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas a qualquer momento, reembolsando integralmente os valores eventualmente pagos.

5. Reservas e Pagamentos

As reservas de serviços estão sujeitas à disponibilidade e confirmação por parte da tide-pixel. O pagamento de um sinal de 50% do valor total é necessário para confirmar a reserva, com o restante devido na entrega do trabalho.

Em caso de cancelamento por parte do cliente com menos de 48 horas de antecedência, o sinal não será reembolsado. Cancelamentos com maior antecedência podem ser elegíveis para reembolso parcial ou total, a avaliar caso a caso.

6. Entrega de Trabalhos

Os prazos de entrega indicados são estimados e podem variar consoante a complexidade do projecto e factores externos. A tide-pixel compromete-se a informar o cliente de quaisquer atrasos significativos.

Os ficheiros digitais são entregues através de serviços de transferência segura. O cliente é responsável por efectuar o download dentro do prazo indicado.

7. Licenciamento de Imagens

Salvo acordo escrito em contrário, as imagens fornecidas são licenciadas para uso pessoal e não comercial. Para utilização comercial, é necessário adquirir uma licença específica.

A tide-pixel mantém os direitos de autor sobre todas as imagens e pode utilizá-las para fins de promoção e portfólio, salvo acordo de confidencialidade em contrário.

8. Limitação de Responsabilidade

O conteúdo deste website é fornecido "tal como está", sem garantias de qualquer tipo. A tide-pixel não garante que o website estará sempre disponível ou livre de erros.

Na máxima extensão permitida por lei, a tide-pixel não será responsável por quaisquer danos directos, indirectos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização deste website.

9. Links para Terceiros

Este website pode conter links para websites de terceiros. A tide-pixel não tem controlo sobre o conteúdo desses websites e não assume qualquer responsabilidade pelo mesmo. A inclusão de links não implica endosso dos websites ou dos seus operadores.

10. Condições Meteorológicas

Dado que os serviços de fotografia dependem de condições de luz natural, sessões agendadas podem ser reagendadas devido a condições meteorológicas adversas, sem custos adicionais para o cliente. A decisão de reagendamento é tomada pela tide-pixel em consulta com o cliente.

11. Modificações aos Termos

A tide-pixel reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação nesta página. A utilização continuada do website após modificações constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio emergente destes termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

13. Disposições Finais

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A não aplicação de qualquer direito ou disposição destes termos não constitui renúncia a esse direito ou disposição.

Última actualização: Janeiro de 2024